Calendário completo dos feriados nacionais e estaduais de Bahia (BA) em 2027
Confira as datas oficiais dos feriados nacionais e específicos do estado Bahia (BA)
Os feriados nacionais são datas estabelecidas por lei federal (Lei nº 662/1949 e posteriores) em que não há expediente em repartições públicas, bancos e na maioria das empresas privadas em todo território brasileiro. São datas que celebram eventos históricos, religiosos ou cívicos importantes para o país.
A Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, declara os feriados nacionais. Posteriormente, outras leis incluíram feriados como Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980), Consciência Negra (Lei nº 14.759/2023) e ajustes no calendário oficial brasileiro.
São aqueles que ocorrem sempre na mesma data todos os anos, como Natal (25 de dezembro), Independência do Brasil (7 de setembro) e Dia do Trabalho (1º de maio).
São aqueles cuja data varia a cada ano, calculados com base no calendário lunar. Exemplos: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi, que dependem da data da Páscoa.
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