Calendário oficial completo dos feriados nacionais brasileiros em 2026
Confira as datas oficiais dos feriados brasileiros estabelecidos por lei federal
Os feriados nacionais são datas estabelecidas por lei federal (Lei nº 662/1949 e posteriores) em que não há expediente em repartições públicas, bancos e na maioria das empresas privadas em todo território brasileiro. São datas que celebram eventos históricos, religiosos ou cívicos importantes para o país.
A Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, declara os feriados nacionais. Posteriormente, outras leis incluíram feriados como Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980), Consciência Negra (Lei nº 14.759/2023) e ajustes no calendário oficial brasileiro.
São aqueles que ocorrem sempre na mesma data todos os anos, como Natal (25 de dezembro), Independência do Brasil (7 de setembro) e Dia do Trabalho (1º de maio).
São aqueles cuja data varia a cada ano, calculados com base no calendário lunar. Exemplos: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi, que dependem da data da Páscoa.
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